| DECRETO |
017 |
Estabelece orientações ás secretarias municipais e demais órgãos da administração pública municipal relativamente ás medidas de proteção e enfrentamento da pandemia do novo coronavirus, diante da situação de emergência de saúde pública, e dá outras provid |
22/07/2021 |
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| DECRETO |
017 |
ESTABELECE ORIENTAÇÕES ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVAMENTE ÁS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS, DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVID |
22/07/2021 |
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| DECRETO |
013 |
Dispõe sobre as restrições especificas para os festejos juninos no Muicipio de Porto Real do Colégio conforme recomendação do ministério público do estado de alagoas. |
02/06/2021 |
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| DECRETO |
012 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/05/2021 |
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| DECRETO |
009 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2021 |
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| DECRETO |
006 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/02/2021 |
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| DECRETO |
021 |
Dispõe a classificação do Município de Porto Real do Colégio conforme o plano de contingencia social controlado e dá outras providencias. |
12/08/2020 |
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| PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO |
007 |
Aprovação do Plano Municipal de Contingencia- COVID19 E Plano de adequação- Projeto Emergencial. |
30/07/2020 |
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| DECRETO |
020 |
Dispõe a classificação do Município de Porto Real do Colégio conforme o plano de contingencia social controlado e dá outras providencias. |
29/07/2020 |
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| DECRETO |
019 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, |
08/07/2020 |
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| DECRETO |
017 |
ADOTA PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2020 |
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| DECRETO |
016 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, |
22/06/2020 |
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| DECRETO |
015 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, |
10/06/2020 |
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| DECRETO |
014 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, |
04/06/2020 |
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| DECRETO |
014 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, |
04/06/2020 |
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| DECRETO |
013 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, |
31/05/2020 |
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| LEIS |
217 |
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) destinado ao combate de pandemias e dá outras providências. |
27/05/2020 |
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| DECRETO |
012 |
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ENTERROS E VELÓRIOS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/05/2020 |
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| DECRETO |
011 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, |
20/05/2020 |
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| DECRETO |
010 |
Dispõe sobre a prorrogação da situação de emergência no município de Porto Real do Colégio e intensifica as medidas para enfrentamento da emergência de saúde Pública de importância internacional decorrente do covid-19 no âmbito municipal e dá outras provi |
04/05/2020 |
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| RESOLUÇÃO |
001 |
Aprovar sem ressalvas o Plano de Contingência Municipal de Saúde em Prevenção ao vírus Covid 19. |
23/04/2020 |
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| DECRETO |
009 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E |
20/04/2020 |
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| DECRETO |
008 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
06/04/2020 |
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| DECRETO |
007 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E |
06/04/2020 |
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| PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO REAL DO COLÉGIO |
001 |
SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO REAL DO COLÉGIO. Plano Municipal de Contingência COVID-19. Porto Real do Colégio, 19 de março de 2020. 1ª edição – Porto Real do Colégio, Alagoas |
19/03/2020 |
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